segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Como dar baixa no MEI Microempreendedor individual?

Pessoal,

Depois de muito custo e muito tentar, consegui dar baixa no meu MEI (micro empreendedor individual). Procurei em vários locais na net e todos falavam da dificuldade de cancelar o microempreendedor individual. Tentei falar no SEBRAE, tão difícil quanto falar em qualquer outra empresa de prestação de serviço, foram 20 minutos na linha. Enfim de pois de umas duas horas quebrando a cabeça eu consegui. Então, resolvi colocar o passo a passo aqui uma  vez que possa ajudar outras pessoas.

Quero deixar claro que vale muito a pena ser um Microempreendedor Individual, a taxa de arrecadação mensal é baixa (36,00 reais) além de uma taxa anual da prefeitura e uma de bombeiros. Uma vez formalizado você pode colocar seus produtos em estabelecimentos comerciais (sacolão, lanchonetes, supermercados...).  A declaração anual é simples rápida e fácil de ser efetuada.

Outro ponto positivo é a formalização imediata. O micro empreendedor pode ser um vendedor ambulante, um prestador de serviço, um confeiteiro entre outras profissões. A contribuição mensal gera um INSS para aposentadoria. Os funcionários (existe um número estipulado) também são legalizados. Para as mulheres o auxílio maternidade estará incluído na taxa mensal. Para maiores informações acesse o portal do empreendedor. O SEBRAE também auxilia o micro empreendedor a se formalizar e dá consultorias para auxiliar o empreendimento.

Como eu não utilizava o meu MEI resolvi dar baixa e não conseguia. Na verdade a dificuldade era mais minha do que do processo. Mas, colocarei o passo a passo.

1. Entrar no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual

2. Clicar na seta vermelha em Solicitação de baixa
3. Preencha o CNPJ o CPF e o código de acesso.
4. Caso não tenha o código de acesso ou esqueceu, gere outro. Você irar precisar do número do SEU recibo pessoal do último imposto de renda. Nesta etapa que não conseguia, custei a entender que era o meu recibo. 
5. Corrija os dados necessários que o sistema indicar.
6. Baixa concluída.
7. Procure a prefeitura da sua cidade (aqui o BH Reseolve) e formalize a baixa para cancelar o pagamento dos impostos.
8. O imposto mensal (DAS) é dívida ativa. Certifique-se de ter quitado todas as parcelas, ter declarado o exercício e cancele tudo.

Boa sorte


2 comentários:

Léia disse...

Adorei o passo a passo. Mas quero saber se foi automaticamente baixado ou levou algum tempo. Depois disso, teve alguma complicação?
Obrigada!

Marco Aurélio disse...

Agradeço pelo passo a passo, aconselho também darem uma lida no link: http://blog.tagplus.com.br/como-dar-baixa-na-inscricao-do-mei/

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